Projeto de Lei n° 3697, de 2026

Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)

Assunto: Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática, Política Social > Saúde

Ementa: Institui a “Iniciativa Saúde 4.0” com o objetivo de modernizar e aprimorar a gestão dos serviços de saúde no Brasil, por meio da utilização de tecnologias emergentes.

O que é
A proposta cria a "Iniciativa Saúde 4.0" para modernizar e melhorar a gestão dos serviços de saúde no Brasil. Ela promove o uso de tecnologias emergentes, como inteligência artificial, Internet das Coisas (IoT) e big data, para integrar sistemas de saúde, capacitar profissionais e garantir a segurança dos dados dos pacientes.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na eficiência e transparência da gestão da saúde pública, com uso de dados em tempo real para decisões mais precisas.
- Redução de custos e aumento do acesso aos serviços de saúde, especialmente em áreas carentes.
- Maior integração e segurança dos dados de saúde, facilitando o acesso a informações clínicas e reduzindo erros médicos.
- Ampliação do uso da telemedicina, permitindo consultas e diagnósticos à distância, o que pode diminuir filas de espera e custos operacionais.
- Fortalecimento da capacidade do Estado em responder a desafios sanitários, com melhor planejamento e alocação de recursos.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/07/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
14/07/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-11-02 às 01:21

Identificação:
PL 3697/2026
Autor:
Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
Data:
14/07/2026
Descrição/Ementa
Institui a “Iniciativa Saúde 4.0” com o objetivo de modernizar e aprimorar a gestão dos serviços de saúde no Brasil, por meio da utilização de tecnologias emergentes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3697/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/07/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3697/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/07/2026 Publicado no DSF Páginas 372-376 - DSF nº 109
Autuado o Projeto de Lei nº 3697/2026. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA PUBLICA , INICIATIVA , SAUDE , OBJETIVO , MODERNIZAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , GESTÃO , SERVIÇO DE SAUDE , UTILIZAÇÃO , TECNOLOGIA , INOVAÇÃO , DADOS , INTELIGENCIA ARTIFICIAL , INTERNET , DIRETRIZES GERAIS , COORDENAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PARCERIA , INSTITUIÇÃO PUBLICA , SETOR PRIVADO , ATUAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , CONCESSÃO , INCENTIVO FISCAL , FUNDO VINCULADO .
14/07/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3697/2026. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 372-376 - DSF nº 109
PL 3697/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 10:07