Projeto de Lei n° 3697, de 2026
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática, Política Social > Saúde
Ementa: Institui a “Iniciativa Saúde 4.0” com o objetivo de modernizar e aprimorar a gestão dos serviços de saúde no Brasil, por meio da utilização de tecnologias emergentes.
O que é
A proposta cria a "Iniciativa Saúde 4.0" para modernizar e melhorar a gestão dos serviços de saúde no Brasil. Ela promove o uso de tecnologias emergentes, como inteligência artificial, Internet das Coisas (IoT) e big data, para integrar sistemas de saúde, capacitar profissionais e garantir a segurança dos dados dos pacientes.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na eficiência e transparência da gestão da saúde pública, com uso de dados em tempo real para decisões mais precisas.
- Redução de custos e aumento do acesso aos serviços de saúde, especialmente em áreas carentes.
- Maior integração e segurança dos dados de saúde, facilitando o acesso a informações clínicas e reduzindo erros médicos.
- Ampliação do uso da telemedicina, permitindo consultas e diagnósticos à distância, o que pode diminuir filas de espera e custos operacionais.
- Fortalecimento da capacidade do Estado em responder a desafios sanitários, com melhor planejamento e alocação de recursos.
- Melhoria na eficiência e transparência da gestão da saúde pública, com uso de dados em tempo real para decisões mais precisas.
- Redução de custos e aumento do acesso aos serviços de saúde, especialmente em áreas carentes.
- Maior integração e segurança dos dados de saúde, facilitando o acesso a informações clínicas e reduzindo erros médicos.
- Ampliação do uso da telemedicina, permitindo consultas e diagnósticos à distância, o que pode diminuir filas de espera e custos operacionais.
- Fortalecimento da capacidade do Estado em responder a desafios sanitários, com melhor planejamento e alocação de recursos.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/07/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 14/07/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PL 3697/2026
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
- Data:
- 14/07/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a “Iniciativa Saúde 4.0” com o objetivo de modernizar e aprimorar a gestão dos serviços de saúde no Brasil, por meio da utilização de tecnologias emergentes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3697/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3697/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 372-376 - DSF nº 109 | Autuado o Projeto de Lei nº 3697/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA PUBLICA , INICIATIVA , SAUDE , OBJETIVO , MODERNIZAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , GESTÃO , SERVIÇO DE SAUDE , UTILIZAÇÃO , TECNOLOGIA , INOVAÇÃO , DADOS , INTELIGENCIA ARTIFICIAL , INTERNET , DIRETRIZES GERAIS , COORDENAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PARCERIA , INSTITUIÇÃO PUBLICA , SETOR PRIVADO , ATUAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , CONCESSÃO , INCENTIVO FISCAL , FUNDO VINCULADO .
- 14/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3697/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 372-376 - DSF nº 109
- PL 3697/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 10:07
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