Projeto de Lei n° 3697, de 2026

Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)

Assunto: Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática, Política Social > Saúde

Ementa: Institui a “Iniciativa Saúde 4.0” com o objetivo de modernizar e aprimorar a gestão dos serviços de saúde no Brasil, por meio da utilização de tecnologias emergentes.

O que é
A proposta cria a "Iniciativa Saúde 4.0" para modernizar e melhorar a gestão dos serviços de saúde no Brasil. Ela promove o uso de tecnologias emergentes, como inteligência artificial, Internet das Coisas (IoT) e big data, para integrar sistemas de saúde, capacitar profissionais e garantir a segurança dos dados dos pacientes.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na eficiência e transparência da gestão da saúde pública, com uso de dados em tempo real para decisões mais precisas.
- Redução de custos e aumento do acesso aos serviços de saúde, especialmente em áreas carentes.
- Maior integração e segurança dos dados de saúde, facilitando o acesso a informações clínicas e reduzindo erros médicos.
- Ampliação do uso da telemedicina, permitindo consultas e diagnósticos à distância, o que pode diminuir filas de espera e custos operacionais.
- Fortalecimento da capacidade do Estado em responder a desafios sanitários, com melhor planejamento e alocação de recursos.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/07/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
14/07/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-08-21 às 07:25

Identificação:
PL 3697/2026
Autor:
Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
Data:
14/07/2026
Descrição/Ementa
Institui a “Iniciativa Saúde 4.0” com o objetivo de modernizar e aprimorar a gestão dos serviços de saúde no Brasil, por meio da utilização de tecnologias emergentes.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3697/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/07/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3697/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/07/2026 Publicado no DSF Páginas 372-376 - DSF nº 109
Autuado o Projeto de Lei nº 3697/2026. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA PUBLICA, INICIATIVA, SAUDE, OBJETIVO, MODERNIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, GESTÃO, SERVIÇO DE SAUDE, UTILIZAÇÃO, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, DADOS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, INTERNET, DIRETRIZES GERAIS, COORDENAÇÃO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), PARCERIA, INSTITUIÇÃO PUBLICA, SETOR PRIVADO, ATUAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, CELEBRAÇÃO, CONVENIO, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, FUNDO VINCULADO
14/07/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3697/2026. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 372-376 - DSF nº 109
PL 3697/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/07/2026 10:31