Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 79, de 2026
Autoria: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a inclusão do Sr. Rodrigo Saraiva Marinho, CEO do Instituto Livre Mercado, na audiência pública objeto do REQ 34/2026 - CI, com o objetivo de debater a técnica de fraturamento hidráulico – fracking – e as oportunidades decorrentes de sua adequada regulamentação no Brasil.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/11/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 79/2026 - CI
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 15/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão do Sr. Rodrigo Saraiva Marinho, CEO do Instituto Livre Mercado, na audiência pública objeto do REQ 34/2026 - CI, com o objetivo de debater a técnica de fraturamento hidráulico – fracking – e as oportunidades decorrentes de sua adequada regulamentação no Brasil.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:55. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 10/11/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nessa data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REGULAÇÃO, SERVIÇO TECNICO, QUEBRA, SOLO, ROCHA, APROVEITAMENTO HIDRAULICO, EXTRAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, EXPLORAÇÃO, RECURSOS ENERGETICOS, CORRELAÇÃO, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, AMPLIAÇÃO, OFERTA, ENERGIA, ATRAÇÃO, INVESTIMENTO, FOMENTO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- 10/11/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a comissão nessa data, o requerimento é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/11/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/11/2026.
- 02/09/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/09/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
- 31/08/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/09/2026.
- 15/07/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:55.
- REQ 79/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 10/11/2026 14:17