Requerimento n° 537, de 2026
Autoria: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor João Paulo Ribeiro Capobianco, Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a parceria estabelecida entre a Organização Não Governamental (ONG) - Wildlife Conservation Society (WCS Brasil) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a criação da Reserva da Tartaruga da Amazônia no rio Guaporé, abrangendo uma área estimada em 77.595 hectares entre os municípios de Costa Marques e São Francisco do Guaporé, no Estado de Rondônia.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Laércio Oliveira
- Último local:
- 15/07/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 27/08/2026 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 537/2026
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 15/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor João Paulo Ribeiro Capobianco, Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a parceria estabelecida entre a Organização Não Governamental (ONG) - Wildlife Conservation Society (WCS Brasil) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a criação da Reserva da Tartaruga da Amazônia no rio Guaporé, abrangendo uma área estimada em 77.595 hectares entre os municípios de Costa Marques e São Francisco do Guaporé, no Estado de Rondônia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 537/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 537/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 27/08/2026
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 537, de 2026
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 515 - DSF nº 110 | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 16/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 510-514 - DSF nº 110 | Autuado o Requerimento nº 537/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 15/07/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Laércio Oliveira
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, PARCERIA, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), CRIAÇÃO, UNIDADE DE CONSERVAÇÃO (UC), RESERVA ECOLOGICA, RIO GUAPORE, PROTEÇÃO, TARTARUGA, Amazônia Legal, MUNICIPIO, COSTA MARQUES (RO), SÃO FRANCISCO DO GUAPORE (RO)
- 27/08/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 20/08/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 15/07/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 15/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 515 - DSF nº 110
- 15/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 537/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 510-514 - DSF nº 110
- RQS 537/2026
- Avulso inicial da matéria