Requerimento n° 538, de 2026
Autoria: Líder do PT Camilo Santana (PT/CE)
Natureza: Destaque para votação em separado
Ementa: Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
- Último local:
- 15/07/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 15/07/2026 - DEFERIDA
- Identificação:
- RQS 538/2026
- Autor:
- Líder do PT Camilo Santana (PT/CE)
- Data:
- 15/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 538/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 538/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 15/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 538/2026. O requerimento vai à publicação.
- RQS 538/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/07/2026 10:50