Indicação n° 25, de 2026
Autoria: Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Ministério da Fazenda e ao Ministério da Agricultura e Pecuária que adote medidas destinadas ao fortalecimento da infraestrutura logística e da capacidade operacional dos órgãos federais responsáveis pelos procedimentos de fiscalização aduaneira e inspeção agropecuária na faixa de fronteira do Estado de Roraima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 16/07/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 16/07/2026 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 25/2026
- Autor:
- Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 16/07/2026
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério da Fazenda e ao Ministério da Agricultura e Pecuária que adote medidas destinadas ao fortalecimento da infraestrutura logística e da capacidade operacional dos órgãos federais responsáveis pelos procedimentos de fiscalização aduaneira e inspeção agropecuária na faixa de fronteira do Estado de Roraima.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 25/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 25/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 953/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/07/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Agricultura e Pecuária a Indicação n° 25, de 2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 953, de 2026, ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 25, de 2026. Remetido Ofício SF nº 954, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 954/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/07/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Fazenda a Indicação n° 25, de 2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 953, de 2026, ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 25, de 2026. Remetido Ofício SF nº 954, ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 17-21 - DSF nº 111 | Autuada a Indicação nº 25/2026. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 16/07/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 953, de 2026, ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 25, de 2026.
Remetido Ofício SF nº 954, de 2026, ao Ministro de Estado da Fazenda, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 25, de 2026. - OFSF 953/2026
- OFSF 954/2026
- 16/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- 16/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 25/2026. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 17-21 - DSF nº 111
- INS 25/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/07/2026 18:15