Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 84, de 2026
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Natureza: Criação ou alteração de subcomissão
Ementa: Requer a criação de Subcomissão Permanente para o acompanhamento de Vacinas de Interesse Nacional no âmbito da CCT.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/08/2026 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Último estado:
- 12/08/2026 - AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Identificação:
- REQ 84/2026 - CCT
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 16/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a criação de Subcomissão Permanente para o acompanhamento de Vacinas de Interesse Nacional no âmbito da CCT.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 12/08/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento. Juntado o Ofício n° 076/2026-SACCT, que comunica a criação de Subcomissão Permanente, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suple... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 12/08/2026
- Descrição/Ementa
- Comunica a criação de Subcomissão Permanente na CCT, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Vacinas de Interesse Nacional.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação Legislativa:
- Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento. Juntado o Ofício n° 076/2026-SACCT, que comunica a criação de Subcomissão Permanente, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suple... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PRODUÇÃO, VACINA, INTERESSE NACIONAL
- 12/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Adotadas as providências solicitadas, o Requerimento retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
- 12/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 76, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a aprovação da criação da subcomissão temporária, e solicitando a publicação do colegiado e o encaminhamento do cálculo de proporcionalidade.
A publicação do colegiado constará do espelho da Ordem do Dia.
A Assessoria Técnica-Legislativa da Secretaria-Geral da Mesa será comunicada para a confecção do cálculo da proporcionalidade.
O requerimento retorna à Secretaria Legislativa do Senado Federal.
- 12/08/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
Juntado o Ofício n° 076/2026-SACCT, que comunica a criação de Subcomissão Permanente, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Vacinas de Interesse Nacional. - Listagem ou relatório descritivo
- Ofício
- 07/08/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/08/2026.
- 16/07/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 10:32.
Última atualização de dados legislativos: 13/08/2026 07:26