Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 84, de 2026

Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)

Comissão: Subcomissão Permanente do Acompanhamento do Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Vacinas de Interesse Nacional

Natureza: Criação ou alteração de subcomissão

Ementa: Requer a criação de Subcomissão Permanente para o acompanhamento de Vacinas de Interesse Nacional no âmbito da CCT.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
02/09/2026 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
02/09/2026 - MATÉRIA DESPACHADA

Identificação:
REQ 84/2026 - CCT
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
16/07/2026
Descrição/Ementa
Requer a criação de Subcomissão Permanente para o acompanhamento de Vacinas de Interesse Nacional no âmbito da CCT.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
12/08/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento. Juntado o Ofício n° 076/2026-SACCT, que comunica a criação de Subcomissão Permanente, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suple... | Veja a tramitação

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
12/08/2026
Descrição/Ementa
Comunica a criação de Subcomissão Permanente na CCT, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Vacinas de Interesse Nacional.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento. Juntado o Ofício n° 076/2026-SACCT, que comunica a criação de Subcomissão Permanente, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suple... | Veja a tramitação

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
01/09/2026
Descrição/Ementa
Comunica a composição da Subcomissão Permanente do Acompanhamento do Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Vacinas de Interesse Nacional – CCTVACIN, criada nos termos do Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática nº 84, de 2026.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Encaminha o Ofício n° 77/2026-CCT, que comunica ao Presidente do Senado Federal a composição da Subcomissão Permanente do Acompanhamento do Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Vacinas de Interesse Nacional – CCTVACIN. À SLSF. | Veja a tramitação

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
02/09/2026
Descrição/Ementa
Comunica a eleição do Presidente da Subcomissão Permanente do Acompanhamento do Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Vacinas de Interesse Nacional – CCTVACIN
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação Legislativa:
Na 1ª reunião, realizada nesta data, a subcomissão é instalada e na sequência o Senador Astronauta Marcos Pontes é eleito presidente. Juntado o Ofício n° 79/2026-CCT, que comunica ao Presidente do Senado Federal a eleição do Presidente... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
13/08/2026 Publicado no DSF Páginas 220 - DSF nº 129
Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
Juntado o Ofício n° 076/2026-SACCT, que comunica a criação de Subcomissão Permanente, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Vacinas de Interesse Nacional.
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PERMANENTE, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PRODUÇÃO, VACINA, INTERESSE NACIONAL
02/09/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 79, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, informando sobre a instalação da Subcomissão Permanente do Acompanhamento do Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Vacinas de Interesse Nacional – CCTVACIN e eleição do Senador Astronauta Marcos Pontes como Presidente.
O presente Requerimento retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
02/09/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Na 1ª reunião, realizada nesta data, a subcomissão é instalada e na sequência o Senador Astronauta Marcos Pontes é eleito presidente.

Juntado o Ofício n° 79/2026-CCT, que comunica ao Presidente do Senado Federal a eleição do Presidente da Subcomissão Permanente do Acompanhamento do Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Vacinas de Interesse Nacional – CCTVACIN.
À SLSF.
Ofício
01/09/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 77, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, informando sobre a composição da Subcomissão Permanente, composta de 3 membros titulares e igual número de suplentes.
O presente Requerimento retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
01/09/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Encaminha o Ofício n° 77/2026-CCT, que comunica ao Presidente do Senado Federal a composição da Subcomissão Permanente do Acompanhamento do Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Vacinas de Interesse Nacional – CCTVACIN.
À SLSF.
Ofício
12/08/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Adotadas as providências solicitadas, o Requerimento retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
12/08/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 76, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, comunicando a aprovação da criação da subcomissão temporária, e solicitando a publicação do colegiado e o encaminhamento do cálculo de proporcionalidade.
A publicação do colegiado constará do espelho da Ordem do Dia.
A Assessoria Técnica-Legislativa da Secretaria-Geral da Mesa será comunicada para a confecção do cálculo da proporcionalidade.
O requerimento retorna à Secretaria Legislativa do Senado Federal.
12/08/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
Juntado o Ofício n° 076/2026-SACCT, que comunica a criação de Subcomissão Permanente, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Vacinas de Interesse Nacional.
Publicado no DSF Páginas 220 - DSF nº 129
Listagem ou relatório descritivo
Ofício
07/08/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/08/2026.
16/07/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 10:32.
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2026 20:48