Projeto de Lei n° 3762, de 2026
Autoria: Senador Camilo Santana (PT/CE)
Ementa: Institui a Política Nacional Escola das Adolescências para apoiar e promover o desenvolvimento integral dos estudantes e trajetórias escolares bem-sucedidas nos anos finais do ensino fundamental da educação básica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/07/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 16/07/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3762/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 3762/2026
- Autor:
- Senador Camilo Santana (PT/CE)
- Data:
- 16/07/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional Escola das Adolescências para apoiar e promover o desenvolvimento integral dos estudantes e trajetórias escolares bem-sucedidas nos anos finais do ensino fundamental da educação básica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3762/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- 16/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3762/2026. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 3762/2026
Última atualização de dados legislativos: 16/07/2026 15:48