Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 110, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer inclusão da convidada Dra. Fernanda Fenelon
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/07/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 17/07/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 110/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 17/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão da convidada Dra. Fernanda Fenelon
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, TRANSFERENCIA, PESSOAS, SEXO, HOMEM, DECLARAÇÃO, MULHER, LOCAL, PENITENCIARIA, GENERO, IMPACTO SOCIAL, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, PRESO, RESPONSABILIDADE, ORGÃOS, GESTÃO, PRISÃO, AMBITO, DISTRITO FEDERAL (DF), UNIÃO FEDERAL
- 17/07/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:47.
Última atualização de dados legislativos: 20/07/2026 17:36