Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 110, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 104/2026 - CDH seja incluída a convidada Doutora Fernanda Fenelon, Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UnB).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/07/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 12/08/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 110/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 17/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 104/2026 - CDH seja incluída a convidada Doutora Fernanda Fenelon, Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UnB).
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:47. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/08/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 58ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, TRANSFERENCIA, PESSOAS, SEXO, HOMEM, DECLARAÇÃO, MULHER, LOCAL, PENITENCIARIA, GENERO, IMPACTO SOCIAL, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, PRESO, RESPONSABILIDADE, ORGÃOS, GESTÃO, PRISÃO, AMBITO, DISTRITO FEDERAL (DF), UNIÃO FEDERAL
- 12/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nessa data, a Comissão aprova o requerimento nº 110/2026-CDH, que adita o requerimento nº 104/2026-CDH de inclusão de convidado.
- 07/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/08/2026.
- 17/07/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:47.
- REQ 110/2026 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2026 18:16