Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 110, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 104/2026 - CDH seja incluída a convidada Doutora Fernanda Fenelon, Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UnB).


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/07/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Estado atual:
12/08/2026 - REQUERIMENTO APROVADO


Identificação:
REQ 110/2026 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
17/07/2026
Descrição/Ementa
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 104/2026 - CDH seja incluída a convidada Doutora Fernanda Fenelon, Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UnB).
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:47. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
12/08/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 58ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) , ADITAMENTO , INCLUSÃO , CONVIDADO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , DEBATE , TRANSFERENCIA , PESSOAS , SEXO , HOMEM , DECLARAÇÃO , MULHER , LOCAL , PENITENCIARIA , GENERO , IMPACTO SOCIAL , DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS , PRESO , RESPONSABILIDADE , ORGÃOS , GESTÃO , PRISÃO , AMBITO , DISTRITO FEDERAL (DF) , UNIÃO FEDERAL .
12/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nessa data, a Comissão aprova o requerimento nº 110/2026-CDH, que adita o requerimento nº 104/2026-CDH de inclusão de convidado.
07/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/08/2026.
17/07/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:47.
REQ 110/2026 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 03:46