Projeto de Lei n° 109, de 2022
Autoria: Deputado Federal Osmar Terra (MDB/RS)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 109/2022
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
Ementa: Cria a Rota Turística da Quarta Colônia.
- Desenvolvimento sustentável do potencial turístico da região, beneficiando a economia local.
- Estímulo à produção local e regional em diversas áreas, como turismo cultural, histórico, religioso, gastronômico, ambiental, arquitetônico e científico.
- Incentivo à organização produtiva das comunidades relacionadas ao turismo, ao artesanato e à geração de novas fontes de renda.
- Valorização da região como destino turístico nacional e internacional, trazendo benefícios econômicos e sociais para a população local.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/07/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 20/07/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 109/2022
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/07/2026
- Descrição/Ementa
- Cria a Rota Turística da Quarta Colônia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 109/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 109/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 18-20 - DSF nº 113 | Autuado o Projeto de Lei nº 109/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , ROTA TURISTICA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , TURISMO , LAZER , CULTURA , HISTORIA , COLONIA , GOVERNO IMPERIAL , BRASIL , DESENVOLVIMENTO , MUNICIPIOS , AGUDO (RS) , DONA FRANCISCA (RS) , FAXINAL DO SOTURNO (RS) , IVORA (RS) , NOVA PALMA (RS) , PINHAL GRANDE (RS) , RESTINGA SECA (RS) , SÃO JOÃO DO POLESINE (RS) , SILVEIRA MARTINS (RS) .
- 20/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 109/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 18-20 - DSF nº 113
- PL 109/2022
- Avulso inicial da matéria