Projeto de Lei n° 109, de 2022
Autoria: Deputado Federal Osmar Terra (MDB/RS)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 109/2022
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo
Ementa: Cria a Rota Turística da Quarta Colônia.
- Desenvolvimento sustentável do potencial turístico da região, beneficiando a economia local.
- Estímulo à produção local e regional em diversas áreas, como turismo cultural, histórico, religioso, gastronômico, ambiental, arquitetônico e científico.
- Incentivo à organização produtiva das comunidades relacionadas ao turismo, ao artesanato e à geração de novas fontes de renda.
- Valorização da região como destino turístico nacional e internacional, trazendo benefícios econômicos e sociais para a população local.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/07/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 20/07/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 109/2022
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/07/2026
- Descrição/Ementa
- Cria a Rota Turística da Quarta Colônia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 109/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 109/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 18-20 - DSF nº 113 | Autuado o Projeto de Lei nº 109/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ROTA TURISTICA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), TURISMO, LAZER, CULTURA, HISTORIA, COLONIA, GOVERNO IMPERIAL, BRASIL, DESENVOLVIMENTO, MUNICIPIOS, AGUDO (RS), DONA FRANCISCA (RS), FAXINAL DO SOTURNO (RS), IVORA (RS), NOVA PALMA (RS), PINHAL GRANDE (RS), RESTINGA SECA (RS), SÃO JOÃO DO POLESINE (RS), SILVEIRA MARTINS (RS)
- 20/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 109/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 18-20 - DSF nº 113
- PL 109/2022
- Avulso inicial da matéria