Projeto de Lei n° 3839, de 2024
Autoria: Deputado Federal Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3839/2024
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece o hip-hop como manifestação da cultura nacional.
O que é
A proposta reconhece o hip-hop como uma manifestação da cultura nacional, destacando sua importância e contribuição para a diversidade cultural do Brasil.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior valorização e reconhecimento do hip-hop como parte integrante da cultura brasileira.
- Incentivo ao desenvolvimento de políticas públicas que apoiem e promovam o hip-hop em suas diversas formas de expressão.
- Fortalecimento da identidade cultural e do patrimônio imaterial do país, ao reconhecer oficialmente o hip-hop como uma manifestação cultural significativa.
- Maior valorização e reconhecimento do hip-hop como parte integrante da cultura brasileira.
- Incentivo ao desenvolvimento de políticas públicas que apoiem e promovam o hip-hop em suas diversas formas de expressão.
- Fortalecimento da identidade cultural e do patrimônio imaterial do país, ao reconhecer oficialmente o hip-hop como uma manifestação cultural significativa.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/07/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 20/07/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3839/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/07/2026
- Descrição/Ementa
- Reconhece o hip-hop como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3839/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3839/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 33-35 - DSF nº 113 | Autuado o Projeto de Lei nº 3839/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, MUSICA, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, AMBITO NACIONAL
- 20/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3839/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 33-35 - DSF nº 113
- PL 3839/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/07/2026 17:58