Projeto de Lei n° 3675, de 2024
Autoria: Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3675/2024
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Confere o título de Capital Nacional da Cerveja Artesanal ao Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Porto Alegre poderá ganhar mais visibilidade e reconhecimento como um importante centro de produção de cerveja artesanal no Brasil.
- O incentivo a eventos e festivais pode aumentar o turismo e a economia local.
- A formação e capacitação de produtores locais podem fortalecer a indústria de cerveja artesanal na região, gerando mais empregos e oportunidades de negócios.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/07/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 20/07/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3675/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/07/2026
- Descrição/Ementa
- Confere o título de Capital Nacional da Cerveja Artesanal ao Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3675/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3675/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 30-32 - DSF nº 113 | Autuado o Projeto de Lei nº 3675/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, CERVEJA, PRODUÇÃO ARTESANAL, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE (RS)
- 20/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3675/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 30-32 - DSF nº 113
- PL 3675/2024
- Avulso inicial da matéria