Projeto de Lei n° 6268, de 2019
Autoria: Deputada Federal Norma Ayub (DEM/ES)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 6268/2019
Assunto: Política Social > Educação > Educação Básica
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e aos demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais, distritais e municipais.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/07/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 20/07/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 6268/2019
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/07/2026
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e aos demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais, distritais e municipais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6268/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6268/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 14-17 - DSF nº 113 | Autuado o Projeto de Lei nº 6268/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FORNECIMENTO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROFESSOR, TRABALHADOR, EDUCAÇÃO, ENSINO PUBLICO, ANO LETIVO, AMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS
- 20/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 6268/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 14-17 - DSF nº 113
- PL 6268/2019
- Avulso inicial da matéria