Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 113, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a situação de insegurança dos profissionais de saúde indígena em todo o território brasileiro.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
21/07/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
21/07/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

Identificação:
REQ 113/2026 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
21/07/2026
Descrição/Ementa
Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a situação de insegurança dos profissionais de saúde indígena em todo o território brasileiro.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, VIOLENCIA, SEGURANÇA, PROFISSIONAL DE SAUDE, ATUAÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA
21/07/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:58.
Última atualização de dados legislativos: 22/07/2026 10:02