Projeto de Lei n° 4797, de 2026
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal, Economia e Desenvolvimento > Tributos > Imposto de Renda (IR), Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Ementa: Institui o Programa Nacional de Incentivo à Ciência, destinado ao financiamento privado de iniciativas científicas, tecnológicas, de inovação e de divulgação científica.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/07/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 27/07/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4797/2026
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 27/07/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Nacional de Incentivo à Ciência, destinado ao financiamento privado de iniciativas científicas, tecnológicas, de inovação e de divulgação científica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4797/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4797/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, OBJETIVO, PROMOÇÃO, INCENTIVO, FINANCIAMENTO, INICIATIVA, CIENCIAS, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, DIVULGAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, PATROCINIO, DOAÇÃO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, TRIBUTAÇÃO, LUCRO REAL, DEFINIÇÃO, PROIBIÇÃO, VINCULAÇÃO, DOADOR, PATROCINADOR, DIRETRIZ, REQUISITOS, OBRIGATORIEDADE, PUBLICIDADE, INFORMAÇÕES, SISTEMA, ACESSO, PUBLICO, PRINCIPIO JURIDICO
- 27/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4797/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 4797/2026
- Avulso inicial da matéria