Requerimento n° 557, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Dario Durigan, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a compatibilidade entre a ampliação do Programa Reforma Casa Brasil e a política de prevenção ao superendividamento das famílias brasileiras, bem como sobre seus impactos econômicos, fiscais e financeiros.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 31/07/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 31/07/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 557/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 557/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 31/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Dario Durigan, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a compatibilidade entre a ampliação do Programa Reforma Casa Brasil e a política de prevenção ao superendividamento das famílias brasileiras, bem como sobre seus impactos econômicos, fiscais e financeiros.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 557/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/08/2026 | Publicado no DSF Páginas 72-78 - DSF nº 121 | Autuado o Requerimento nº 557/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 31/07/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), AMPLIAÇÃO, PROGRAMA, REFORMA, HABITAÇÃO, COMPATIBILIDADE, POLITICA PUBLICA, PREVENÇÃO, ENDIVIDAMENTO, FAMILIA, Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias, IMPACTO FINANCEIRO, NATUREZA FISCAL, NATUREZA ECONOMICA
- 31/07/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 31/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 31/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 557/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 72-78 - DSF nº 121
- Avulso inicial da matéria
- RQS 557/2026
Última atualização de dados legislativos: 05/08/2026 19:45