Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 114, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a CAS - objetivo de debater o cenário da Fibrose Pulmonar no Brasil, incluindo a Fibrose Pulmonar Idiopática (FPI) e as demais formas de Fibrose Pulmonar Progressiva (FPP), bem como os desafios relacionados ao diagnóstico, tratamento, acesso a centros de referência e estruturação da linha de cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). REQ. n.º 59
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 03/08/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 12/08/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 114/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 03/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a CAS - objetivo de debater o cenário da Fibrose Pulmonar no Brasil, incluindo a Fibrose Pulmonar Idiopática (FPI) e as demais formas de Fibrose Pulmonar Progressiva (FPP), bem como os desafios relacionados ao diagnóstico, tratamento, acesso a centros de referência e estruturação da linha de cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS). REQ. n.º 59
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 12/08/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 58ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), OBJETIVO, DEBATE, ACESSO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO MEDICO, ASSISTENCIA MEDICA, DOENÇA GRAVE, DOENÇA PULMONAR, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 12/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nessa data, a comissão aprova requerimento para realização de Audiência Pública em conjunto com a CAS.
- 07/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/08/2026.
- 03/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:48.