Projeto de Lei n° 4874, de 2026
Autoria: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços, Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal, Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional, Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Ementa: Altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para regular a destinação dos investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação devidos como contrapartida dos incentivos da Zona Franca de Manaus e da Lei de Informática.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/08/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 04/08/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4874/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 4874/2026
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 04/08/2026
- Descrição/Ementa
- Altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, e 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para regular a destinação dos investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação devidos como contrapartida dos incentivos da Zona Franca de Manaus e da Lei de Informática.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4874/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, QUALIFICAÇÃO, COMPETITIVIDADE, SETOR, INFORMATICA, AUTOMAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, ZONA FRANCA, DETERMINAÇÃO, PESSOA JURIDICA, BENEFICIARIO, CREDITAMENTO, ATIVIDADE ECONOMICA, PRODUÇÃO, BENS, TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÕES, INVESTIMENTO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, APLICAÇÃO, ALIQUOTA MINIMA, INSTITUIÇÃO CIENTIFICA, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, VINCULAÇÃO, PODER PUBLICO, SEDE, ESTABELECIMENTO, ESTADO DO ACRE (AC), ESTADO DO AMAPA (AP), ESTADO DE RONDONIA (RO), ESTADO DE RORAIMA (RR), ESTADO DO AMAZONAS (AM), EXCLUSÃO, REGIÃO METROPOLITANA, MANAUS (AM), CORRELAÇÃO, COMPENSAÇÃO, INCENTIVO FISCAL
- 04/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4874/2026. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 4874/2026