Requerimento n° 565, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Informações

Ementa: Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, acerca do diagnóstico epidemiológico do HIV no Brasil, dos dados que subsidiaram a participação brasileira na Conferência Internacional de AIDS 2026, das medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde para o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento da infecção e das ações destinadas à população idosa.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Confúcio Moura
Último local:
05/08/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
20/10/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA


Identificação:
RQS 565/2026
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
05/08/2026
Descrição/Ementa
Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, acerca do diagnóstico epidemiológico do HIV no Brasil, dos dados que subsidiaram a participação brasileira na Conferência Internacional de AIDS 2026, das medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde para o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento da infecção e das ações destinadas à população idosa.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 565/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/08/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 565/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/08/2026 Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 124
O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
06/08/2026 Publicado no DSF Páginas 47-53 - DSF nº 124
Autuado o Requerimento nº 565/2026. O requerimento vai à publicação.
Despacho:
05/08/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Confúcio Moura
Indexação:
REQUERIMENTO , INFORMAÇÕES , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , DIAGNOSTICO , EPIDEMIOLOGIA , DOENÇA GRAVE , SINDROME DE IMUNODEFICIENCIA ADQUIRIDA (AIDS) , DADOS , UTILIZAÇÃO , BRASIL , CONFERENCIA INTERNACIONAL , PROVIDENCIA , ADOÇÃO , ORGÃO , MELHORIA , POLITICAS PUBLICAS , PREVENÇÃO , COMBATE , DOENÇA TRANSMISSIVEL , ASSISTENCIA , TRATAMENTO DE SAUDE , PESSOA IDOSA .
20/10/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
05/08/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando Designação de Relator.
05/08/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 124
05/08/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 565/2026. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 47-53 - DSF nº 124
RQS 565/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 09:47