Sugestão n° 28, de 2026
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Propõe "alterar a carga horária mínima anual para 800 (oitocentas) horas em 180 dias letivos."
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Último local:
- 05/08/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 18/08/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 28/2026
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 05/08/2026
- Descrição/Ementa
- Propõe "alterar a carga horária mínima anual para 800 (oitocentas) horas em 180 dias letivos."
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Indexação:
- SUGESTÃO , PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , REDUÇÃO , ANO LETIVO , CARGA HORARIA , EDUCAÇÃO BASICA , ENSINO FUNDAMENTAL , ENSINO MEDIO , ADAPTAÇÃO , JORNADA DE TRABALHO , PROFESSOR , CORPO DOCENTE , FOCO , SAUDE MENTAL , EFICIENCIA , PEDAGOGIA .
- 18/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
- 05/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição. - SUG 28/2026
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 09:58