Projeto de Lei n° 4908, de 2026
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Tributos, Economia e Desenvolvimento > Tributos > Desoneração Fiscal, Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento, Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos federais para produtos orgânicos certificados, produzidos, comercializados ou industrializados no território nacional, destinados ao consumo humano.
- Redução do preço dos produtos orgânicos, tornando-os mais acessíveis à população.
- Incentivo ao consumo de alimentos mais saudáveis, o que pode ajudar na prevenção de doenças crônicas como obesidade e diabetes.
- Estímulo à produção sustentável e à valorização da agricultura familiar.
- Potencial redução dos gastos públicos com saúde, devido à diminuição de doenças relacionadas à má alimentação.
- A proposta é vista como um investimento em qualidade de vida e sustentabilidade do sistema público de saúde.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/08/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 06/08/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4908/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 4908/2026
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
- Data:
- 06/08/2026
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos federais para produtos orgânicos certificados, produzidos, comercializados ou industrializados no território nacional, destinados ao consumo humano.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4908/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, ISENÇÃO FISCAL, TRIBUTOS, PRODUTO ALIMENTICIO, CONSUMO, ALIMENTO HUMANO, ORIGEM, AGRICULTURA ORGANICA, EXTRATIVISMO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, CERTIFICADO, PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, CADEIA PRODUTIVA, TERRITORIO NACIONAL, ABRANGENCIA, IMPORTAÇÃO, INSUMO, CORRELAÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
- 06/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4908/2026. O projeto vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- PL 4908/2026