Projeto de Lei n° 4915, de 2026
Autoria: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Assunto: Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes, Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Ementa: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Juvenil Integrado e Proteção contra o Aliciamento Criminoso — Juventude com Futuro, e dá outras providências.
- Redução do aliciamento de jovens por organizações criminosas, ao abordar causas sociais.
- Melhoria na capacidade dos jovens de planejar suas vidas em várias dimensões.
- Aumento da permanência dos estudantes na escola e apoio ao retorno em caso de abandono.
- Maior acesso a informações sobre saúde e planejamento familiar.
- Criação de oportunidades de qualificação profissional e empreendedorismo.
- Fortalecimento dos laços familiares e comunitários como proteção.
- Enfrentamento de situações de violência e desigualdade entre jovens.
- Integração de políticas públicas existentes para juventude sob um comando unificado.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/08/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 06/08/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4915/2026
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 06/08/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Juvenil Integrado e Proteção contra o Aliciamento Criminoso — Juventude com Futuro, e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4915/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4915/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, JUVENTUDE, PREVENÇÃO, DELINQUENCIA JUVENIL, PROTEÇÃO, ALICIAMENTO, CRIME, POLITICA PUBLICA, JOVEM, FUTURO, COMBATE, CAPTAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, DEFINIÇÃO JURIDICA, OBJETIVO, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZES GERAIS, ESTRUTURA, ATUAÇÃO, INSTRUMENTO, EXECUÇÃO
- 06/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4915/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 4915/2026
- Avulso inicial da matéria