Requerimento n° 570, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Márcio Fernando Elias Rosa, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre os mecanismos de supervisão, governança e fiscalização dos recursos destinados aos Fundos de Investimento em Participações (FIPs) vinculados aos incentivos fiscais administrados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), diante das informações tornadas públicas pela Operação Cruciatus.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 07/08/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 07/08/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- RQS 570/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 07/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Márcio Fernando Elias Rosa, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre os mecanismos de supervisão, governança e fiscalização dos recursos destinados aos Fundos de Investimento em Participações (FIPs) vinculados aos incentivos fiscais administrados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), diante das informações tornadas públicas pela Operação Cruciatus.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 570/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 570/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Despacho:
- 07/08/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 07/08/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 07/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 07/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 570/2026. O requerimento vai à publicação.
- RQS 570/2026
- Avulso inicial da matéria