Requerimento n° 570, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Informações

Ementa: Requer informações ao Senhor Márcio Fernando Elias Rosa, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre os mecanismos de supervisão, governança e fiscalização dos recursos destinados aos Fundos de Investimento em Participações (FIPs) vinculados aos incentivos fiscais administrados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), diante das informações tornadas públicas pela Operação Cruciatus.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
07/08/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
07/08/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR


Identificação:
RQS 570/2026
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
07/08/2026
Descrição/Ementa
Requer informações ao Senhor Márcio Fernando Elias Rosa, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre os mecanismos de supervisão, governança e fiscalização dos recursos destinados aos Fundos de Investimento em Participações (FIPs) vinculados aos incentivos fiscais administrados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), diante das informações tornadas públicas pela Operação Cruciatus.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 570/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/08/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 570/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Despacho:
07/08/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
07/08/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
07/08/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
07/08/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 570/2026. O requerimento vai à publicação.
RQS 570/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/08/2026 09:46