Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 117, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer realização de Audiência Pública, conjunto com a CAS, com o objetivo de debater a jornada do paciente com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) no Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do REQ-55/2026-CAS
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 07/08/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 07/08/2026 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Identificação:
- REQ 117/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 07/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Audiência Pública, conjunto com a CAS, com o objetivo de debater a jornada do paciente com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) no Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do REQ-55/2026-CAS
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- 07/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/08/2026.
- 07/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:24.
Última atualização de dados legislativos: 07/08/2026 17:59