Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 117, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer realização de Audiência Pública, conjunto com a CAS, com o objetivo de debater a jornada do paciente com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) no Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do REQ-55/2026-CAS

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
07/08/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
12/08/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 117/2026 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
07/08/2026
Descrição/Ementa
Requer realização de Audiência Pública, conjunto com a CAS, com o objetivo de debater a jornada do paciente com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) no Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do REQ-55/2026-CAS
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
12/08/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 58ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SITUAÇÃO, PACIENTE, DOENÇA RARA, DOENÇA GRAVE, CORRELAÇÃO, SANGUE HUMANO, DIFICULDADE, ACESSO, TRATAMENTO MEDICO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
12/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nessa data, a Comissão aprova o requerimento para realização de Audiência Pública, em conjunto com a CAS.
07/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/08/2026.
07/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:24.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2026 18:23