Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 117, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer realização de Audiência Pública, conjunto com a CAS, com o objetivo de debater a jornada do paciente com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) no Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do REQ-55/2026-CAS

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
07/08/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
12/08/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 117/2026 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
07/08/2026
Descrição/Ementa
Requer realização de Audiência Pública, conjunto com a CAS, com o objetivo de debater a jornada do paciente com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) no Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do REQ-55/2026-CAS
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
12/08/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 58ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) , REUNIÃO CONJUNTA , Comissão de Assuntos Sociais (CAS) , REALIZAÇÃO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , DEBATE , SITUAÇÃO , PACIENTE , DOENÇA RARA , DOENÇA GRAVE , CORRELAÇÃO , SANGUE HUMANO , DIFICULDADE , ACESSO , TRATAMENTO MEDICO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .
12/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nessa data, a Comissão aprova o requerimento para realização de Audiência Pública, em conjunto com a CAS.
07/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/08/2026.
07/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:24.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 03:49