Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 118, de 2026

Autoria: Senador Hermes Klann (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 108/2026 - CDH.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/08/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 118/2026 - CDH
Autor:
Senador Hermes Klann (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
07/08/2026
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 108/2026 - CDH.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
12/08/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 58ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) , ADITAMENTO , INCLUSÃO , CONVIDADO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , DEBATE , SITUAÇÃO , MEDICAMENTOS , TRATAMENTO , DOENÇA RARA , DOENÇA GENETICA , DEFICIENCIA , DESENVOLVIMENTO , INCAPACIDADE FISICA , POLITICAS PUBLICAS , ACESSO , PROCEDIMENTO , REGULAÇÃO , AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA) .
28/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 27/08/2026, em atendimento aos REQ 108/2026 - CDH e REQ 118/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14921&codcol=834
21/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 108/2026 - CDH e REQ 118/2026 - CDH prevista para a 64ª reunião, agendada para 27/08/2026, às 09h.
12/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nessa data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento nº 118/2026-CDH, que adita o requerimento nº 108/2026-CDH para inclusão de convidados.
07/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/08/2026.
07/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:36.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 03:50