Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 118, de 2026

Autoria: Senador Hermes Klann (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 108/2026 - CDH.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
07/08/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
28/08/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 118/2026 - CDH
Autor:
Senador Hermes Klann (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
07/08/2026
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 108/2026 - CDH.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
12/08/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 58ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SITUAÇÃO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO, DOENÇA RARA, DOENÇA GENETICA, DEFICIENCIA, DESENVOLVIMENTO, INCAPACIDADE FISICA, POLITICAS PUBLICAS, ACESSO, PROCEDIMENTO, REGULAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA)
28/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 27/08/2026, em atendimento aos REQ 108/2026 - CDH e REQ 118/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14921&codcol=834
21/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 108/2026 - CDH e REQ 118/2026 - CDH prevista para a 64ª reunião, agendada para 27/08/2026, às 09h.
12/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nessa data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento nº 118/2026-CDH, que adita o requerimento nº 108/2026-CDH para inclusão de convidados.
07/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/08/2026.
07/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:36.
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2026 09:58