Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 119, de 2026

Autoria: Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, deferimento do pleito de participação de representante do MDS na Audiência Pública de instrução do PL 5.115/2025.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
07/08/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
12/08/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 119/2026 - CDH
Autor:
Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
07/08/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, deferimento do pleito de participação de representante do MDS na Audiência Pública de instrução do PL 5.115/2025.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:28. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
12/08/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 58ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) , ADITAMENTO , INCLUSÃO , CONVIDADO , AUDIENCIA PUBLICA , OBJETIVO , INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI , ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS) , ESTATUTO DA PESSOA IDOSA , CRIAÇÃO , ORGÃO , ASSISTENCIA SOCIAL , ACOLHIMENTO , ATENDIMENTO , PESSOA IDOSA , PERIODO , DIA , HIPOTESE , IMPOSSIBILIDADE , FAMILIA , ASSISTENCIA , TEMPO INTEGRAL .
12/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nessa data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento nº 119/2026-CDH, que adita o requerimento nº 107/2026-CDH para inclusão de convidados.
07/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/08/2026.
07/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:28.
REQ 119/2026 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 03:50