Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 119, de 2026
Autoria: Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, deferimento do pleito de participação de representante do MDS na Audiência Pública de instrução do PL 5.115/2025.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 07/08/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 07/08/2026 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Identificação:
- REQ 119/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Jussara Lima (PSD/PI)
- Data:
- 07/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, deferimento do pleito de participação de representante do MDS na Audiência Pública de instrução do PL 5.115/2025.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:28. | Veja a tramitação
- 07/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/08/2026.
- 07/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:28.
- REQ 119/2026 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 07/08/2026 17:59