Requerimento n° 573, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Ministro de Estado da Educação, sobre os recursos públicos federais destinados às políticas públicas educacionais investigados no âmbito da Operação Colosso de Areia, especialmente quanto aos mecanismos de governança, controle, gestão de riscos, integridade, compliance e accountability adotados para assegurar preventivamente a correta aplicação de recursos dessa natureza.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Daniella Ribeiro
- Último local:
- 10/08/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 20/10/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 573/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 573/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Ministro de Estado da Educação, sobre os recursos públicos federais destinados às políticas públicas educacionais investigados no âmbito da Operação Colosso de Areia, especialmente quanto aos mecanismos de governança, controle, gestão de riscos, integridade, compliance e accountability adotados para assegurar preventivamente a correta aplicação de recursos dessa natureza.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 573/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/08/2026 | Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 127 | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 11/08/2026 | Publicado no DSF Páginas 70-77 - DSF nº 127 | Autuado o Requerimento nº 573/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/08/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Daniella Ribeiro
- Indexação:
- REQUERIMENTO , INFORMAÇÕES , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESTINAÇÃO , RECURSOS PUBLICOS , POLITICAS PUBLICAS , EDUCAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , INVESTIGAÇÃO , AMBITO , OPERAÇÃO , ATO CONJUNTO , CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) , POLICIA FEDERAL , FRAUDE , LICITAÇÃO , LAVAGEM DE DINHEIRO , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) , INSTRUMENTO , GOVERNANÇA PUBLICA , CONTROLE , GESTÃO , RISCOS , INTEGRIDADE , APLICAÇÃO DE RECURSOS .
- 20/10/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.
- 10/08/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 10/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 78 - DSF nº 127
- 10/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 573/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 70-77 - DSF nº 127
- Avulso inicial da matéria
- RQS 573/2026