Requerimento da Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami n° 3, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Realização de diligência
Ementa: Requer diligência externa com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami. As referidas diligências integram o Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente Yanomami, aprovado em 6 de maio de 2026, na 1ª Reunião da CDHYANOM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/08/2026 - Subcomissão permanente dos povos indígenas Yanomami.
- Último estado:
- 12/08/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 3/2026 - CDHYANOM
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer diligência externa com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami. As referidas diligências integram o Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente Yanomami, aprovado em 6 de maio de 2026, na 1ª Reunião da CDHYANOM.
- Local:
- Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de diligências externas nos seguintes locais: município de Manaus/AM e Terra Indígena Yanomami, no Estado do Amazonas, município de São Gabriel da Cachoeira, Comunidade Maturacá. As referidas diligências integram o Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente Yanomami, aprovado em 6 de maio de 2026, na 1ª Reunião da CDHYANOM, com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami.
- Local:
- Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, COMISSÃO EXTERNA, MUNICIPIO, MANAUS (AM), SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM), TERRAS INDIGENAS, TRIBO YANOMAMI, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, COMUNIDADE INDIGENA
- 12/08/2026
- CDHYANOM - Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 5ª Reunião da Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami, realizada nesta data, a subcomissão aprova o requerimento de diligência externa.
- 11/08/2026
- CDHYANOM - Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami, agendada para o dia 12/08/2026.
- 10/08/2026
- CDHYANOM - Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 09:26.
Última atualização de dados legislativos: 13/08/2026 13:22