Requerimento da Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami n° 3, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Realização de diligência

Ementa: Requer diligência externa com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami. As referidas diligências integram o Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente Yanomami, aprovado em 6 de maio de 2026, na 1ª Reunião da CDHYANOM.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/08/2026 - Subcomissão permanente dos povos indígenas Yanomami.
Último estado:
11/08/2026 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Identificação:
REQ 3/2026 - CDHYANOM
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/08/2026
Descrição/Ementa
Requer diligência externa com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami. As referidas diligências integram o Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente Yanomami, aprovado em 6 de maio de 2026, na 1ª Reunião da CDHYANOM.
Local:
Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami

PDF
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
10/08/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de diligências externas nos seguintes locais: município de Manaus/AM e Terra Indígena Yanomami, no Estado do Amazonas, município de São Gabriel da Cachoeira, Comunidade Maturacá. As referidas diligências integram o Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente Yanomami, aprovado em 6 de maio de 2026, na 1ª Reunião da CDHYANOM, com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami.
Local:
Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami

PDF
11/08/2026
CDHYANOM - Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami, agendada para o dia 12/08/2026.
10/08/2026
CDHYANOM - Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 09:26.
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2026 16:32