Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 87, de 2026

Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o programa nacional de drones.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/08/2026 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
08/09/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA


Identificação:
REQ 87/2026 - CCT
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
10/08/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o programa nacional de drones.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Data:
12/08/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 27ª Reunião CCT
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROGRAMA NACIONAL, TECNOLOGIA, EQUIPAMENTOS, AVIAÇÃO, MATERIAL AERONAUTICO
08/09/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 08/09/2026, em atendimento ao REQ 87/2026 - CCT. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14943&codcol=1363
03/09/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 87/2026 - CCT prevista para a 31ª reunião, agendada para 08/09/2026, às 10h.
12/08/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 27ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
10/08/2026
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:22.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2026 13:27