Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 86, de 2026
Autoria: Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Natureza: Destaque para votação em separado
Ementa: Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL 6461/2019, que “institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 11/08/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 11/08/2026 - REQUERIMENTO REJEITADO
- Identificação:
- REQ 86/2026 - CAS
- Autor:
- Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 11/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2 ao PL 6461/2019, que “institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Destaque para votação em separado) na Comissão nesta data às 13:14. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 11/08/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 46ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais rejeita o Requerimento nº 86, de 2026-CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 11/08/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 46ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 46ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais rejeita o Requerimento nº 86, de 2026-CAS. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 11/08/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO REJEITADO
- Ação:
- Na 46ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais rejeita o Requerimento nº 86, de 2026-CAS.
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 11/08/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Destaque para votação em separado) na Comissão nesta data às 13:14.
- REQ 86/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2026 15:09