Projeto de Resolução do Senado n° 29, de 2026
Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos
Natureza: Autorização de operações financeiras
Ementa: Autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 1,000,000,000.00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil, de interesse do Ministério da Fazenda, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, vinculada ao Programa Reformas para Implementação do Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial e Apoio a Melhorias Estruturais no Ambiente Institucional e de Negócios do Brasil (Eco Invest Brasil).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Último local:
- 11/08/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 11/08/2026 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 29/2026
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/08/2026
- Descrição/Ementa
- Autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 1,000,000,000.00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil, de interesse do Ministério da Fazenda, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, vinculada ao Programa Reformas para Implementação do Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial e Apoio a Melhorias Estruturais no Ambiente Institucional e de Negócios do Brasil (Eco Invest Brasil).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 29/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 29/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 96/2026 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 11/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, V, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Resolução do Senado proveniente da MSF 4/2026.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Matérias relacionadas:
- 11/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, semipresencial, realizada em 11/08/2026)
Aprovado o REQ nº 96/2026-CAE, solicitando urgência para a matéria.
Aprovado o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 132, de 2026-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
- 11/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 29/2026. O projeto vai à publicação.
- PRS 29/2026
- Avulso inicial da matéria
