Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 120, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer inclusão de convidado quando da realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os episódios recentes de censura no Brasil, a violação à liberdade de imprensa e seus impactos sobre as liberdades fundamentais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
11/08/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
12/08/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 120/2026 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
11/08/2026
Descrição/Ementa
Requer inclusão de convidado quando da realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os episódios recentes de censura no Brasil, a violação à liberdade de imprensa e seus impactos sobre as liberdades fundamentais.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
12/08/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 58ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, OCORRENCIA, CENSURA, BRASIL, VIOLAÇÃO, LIBERDADE DE IMPRENSA, EFEITO, DIREITO A LIBERDADE, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
12/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 58ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nessa data, a presidente submete o requerimento à inclusão extrapauta, que é aprovada. Em seguida, a Comissão aprova o requerimento nº 120/2026-CDH, que adita o requerimento nº 116/2026-CDH de inclusão de convidado.
11/08/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:19.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2026 18:39