Projeto de Lei n° 5019, de 2026
Autoria: Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia Nacional de Proteção Integral dos Estudantes Infantojuvenis e a Semana Nacional de Mobilização para Segurança e Fiscalização de Ambientes Escolares e Recreativos.
O que é
A proposta institui o Dia Nacional de Proteção Integral dos Estudantes Infantojuvenis, celebrado em 5 de agosto, e a Semana Nacional de Mobilização para Segurança e Fiscalização de Ambientes Escolares e Recreativos, realizada na mesma semana. Durante essa semana, o poder público promoverá campanhas de conscientização e intensificará ações de fiscalização e treinamento para garantir a segurança dos estudantes.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior conscientização sobre a segurança de crianças e adolescentes em ambientes escolares e recreativos.
- Redução de acidentes e tragédias evitáveis por meio de fiscalização rigorosa e prevenção estrutural.
- Estímulo à cooperação entre o poder público e entidades da sociedade civil para garantir a integridade física e mental dos estudantes.
- Criação de uma cultura de prevenção e cumprimento das normas de segurança, evitando desatenção técnica e negligência.
- Maior conscientização sobre a segurança de crianças e adolescentes em ambientes escolares e recreativos.
- Redução de acidentes e tragédias evitáveis por meio de fiscalização rigorosa e prevenção estrutural.
- Estímulo à cooperação entre o poder público e entidades da sociedade civil para garantir a integridade física e mental dos estudantes.
- Criação de uma cultura de prevenção e cumprimento das normas de segurança, evitando desatenção técnica e negligência.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/08/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 12/08/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5019/2026
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 12/08/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Proteção Integral dos Estudantes Infantojuvenis e a Semana Nacional de Mobilização para Segurança e Fiscalização de Ambientes Escolares e Recreativos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5019/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5019/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, PROTEÇÃO, ESTUDANTE, CRIANÇA, ADOLESCENTE, SEMANA, MOBILIZAÇÃO, SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INSTITUIÇÃO RECREATIVA, MES, AGOSTO, PODER PUBLICO, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, TREINAMENTO, PRESERVAÇÃO, INTEGRIDADE CORPORAL, SAUDE MENTAL, COOPERAÇÃO, ENTIDADE, SOCIEDADE CIVIL
- 12/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5019/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 5019/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/08/2026 11:37