Petição (SF) n° 18, de 2026
Autoria: Cidadão Alan Roberto Gonçalves Silva
Natureza: Representação contra autoridade
Ementa: Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no Art. 41 da Lei nº 1.079/1950, e observado o Art. 52, II da CF.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/08/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 12/08/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PET 18/2026
- Autor:
- Cidadão Alan Roberto Gonçalves Silva
- Data:
- 12/08/2026
- Descrição/Ementa
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no Art. 41 da Lei nº 1.079/1950, e observado o Art. 52, II da CF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- PETIÇÃO , DENUNCIA , IMPEACHMENT , CRIME DE RESPONSABILIDADE , MINISTRO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , GILMAR MENDES .
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 12:02