Projeto de Lei n° 5028, de 2026
Autoria: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
Assunto: Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta, Infraestrutura, Infraestrutura > Minas e Energia
Ementa: Esta lei dispõe sobre o descomissionamento e o reaproveitamento de instalações utilizadas na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob contratos de concessão, de partilha de produção, e de cessão onerosa ou congêneres.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/08/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 12/08/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5028/2026
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 12/08/2026
- Descrição/Ementa
- Esta lei dispõe sobre o descomissionamento e o reaproveitamento de instalações utilizadas na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob contratos de concessão, de partilha de produção, e de cessão onerosa ou congêneres.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5028/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROCEDIMENTO, ENCERRAMENTO, OPERAÇÃO, REAPROVEITAMENTO, INSTALAÇÕES, EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO, CONTRATO, CONCESSÃO, PARTILHA, CESSÃO ONEROSA, DIRETRIZ, PROPOSTA, MANIFESTAÇÃO, INTERESSE, ALIENAÇÃO, BENS, COMPETENCIA, Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), HIPOTESE, REVERSÃO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EXTINÇÃO, CONCESSÃO, POSSIBILIDADE, ALIENAÇÃO, BENS, INTERESSE PUBLICO, HIPOTESE, ENCERRAMENTO, OPERAÇÃO, INSTALAÇÕES, EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO, UTILIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE ECONOMICA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POSSIBILIDADE, PODER PUBLICO, FOMENTO, LINHA DE CREDITO, REAPROVEITAMENTO, INFRAESTRUTURA, PESQUISA, LAVRA DE PETROLEO, RESSALVA, PROIBIÇÃO, ATIVIDADE, AREA, DISPOSIÇÃO, RESIDUO
- 12/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5028/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 5028/2026