Projeto de Lei n° 5040, de 2026
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
Assunto: Política Social > Saúde, Política Social > Saúde > Defesa e Vigilância Sanitária
Ementa: Dispõe sobre a autorização do uso compassivo da polilaminina para pacientes com lesão medular aguda e trauma grave na coluna vertebral, de forma excepcional e controlada.
O que é
A proposta permite o uso compassivo (uso de medicamentos ainda em fase de testes) da polilaminina para pacientes com lesão medular aguda e trauma grave na coluna vertebral. O uso será excepcional e controlado, com monitoramento médico e consentimento do paciente.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Pacientes sem alternativas terapêuticas poderão acessar um tratamento promissor, mesmo que ainda em fase experimental.
- A medida pode oferecer esperança e melhorar a qualidade de vida de pacientes em situações extremas.
- O uso compassivo será rigorosamente monitorado, respeitando a autonomia do paciente e a dignidade humana.
- A proposta busca equilibrar a proteção da saúde pública com a necessidade de oferecer opções a pacientes em condições críticas.
- Pacientes sem alternativas terapêuticas poderão acessar um tratamento promissor, mesmo que ainda em fase experimental.
- A medida pode oferecer esperança e melhorar a qualidade de vida de pacientes em situações extremas.
- O uso compassivo será rigorosamente monitorado, respeitando a autonomia do paciente e a dignidade humana.
- A proposta busca equilibrar a proteção da saúde pública com a necessidade de oferecer opções a pacientes em condições críticas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/08/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 12/08/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5040/2026
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
- Data:
- 12/08/2026
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a autorização do uso compassivo da polilaminina para pacientes com lesão medular aguda e trauma grave na coluna vertebral, de forma excepcional e controlada.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5040/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5040/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, MEDICAMENTOS, PENDENCIA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), PACIENTE, LESÃO, GRAVIDADE, CORPO HUMANO, PARALISIA, CARATER EXCEPCIONAL, AÇÃO CONTROLADA, REQUISITOS, DADOS, ANALISE CLINICA, ACOMPANHAMENTO, SUBSIDIOS, AVALIAÇÃO, EFICACIA
- 12/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5040/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 5040/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/08/2026 17:15