Projeto de Resolução do Senado n° 45, de 2026
Autoria: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Operação Financeira
Natureza: Autorização de operações financeiras
Ementa: Autoriza a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 41.800.000,00 (quarenta e um milhões, oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado de Sergipe e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), cujos recursos destinam-se para o financiamento do ''Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Sergipe (PROGESTÃO)".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Último local:
- 13/08/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 13/08/2026 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 45/2026
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 13/08/2026
- Descrição/Ementa
- Autoriza a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 41.800.000,00 (quarenta e um milhões, oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado de Sergipe e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), cujos recursos destinam-se para o financiamento do ''Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Sergipe (PROGESTÃO)".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 45/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 45/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ESTADO DE SERGIPE (SE), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), GARANTIA, UNIÃO FEDERAL, CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, SUSTENTABILIDADE, GESTÃO FISCAL, EFICIENCIA, DESPESA PUBLICA
- Matérias relacionadas:
- 13/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - semipresencial - de 13 de agosto de 2026)
Encerrada a discussão.
Aprovado o Projeto de Resolução, nos termos do Parecer de Plenário.
Encaminhado à publicação o Parecer n° 161, de 2026 – PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a Redação Final do Projeto de Resolução.
Encerrada a discussão.
Aprovada a Redação Final.
A matéria vai à promulgação.
- 13/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 45/2026. O projeto vai à publicação.
- PRS 45/2026
- Avulso inicial da matéria