Requerimento da Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami n° 4, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e subsidiar o aprimoramento das políticas públicas direcionadas aos povos indígenas da Terra Indígena Yanomami, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/08/2026 - Subcomissão permanente dos povos indígenas Yanomami.
- Último estado:
- 13/08/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 4/2026 - CDHYANOM
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e subsidiar o aprimoramento das políticas públicas direcionadas aos povos indígenas da Terra Indígena Yanomami, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF).
- Local:
- Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião da Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami, realizada na data de 12/08/2026, a presidente submete o requerimento à inclusão extrapauta, que é aprovada. Em seguida, a Subcomissão aprova o Requerimento nº 4/2026-C... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, POVO, TERRAS INDIGENAS, TRIBO YANOMAMI
- 13/08/2026
- CDHYANOM - Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 5ª Reunião da Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami, realizada na data de 12/08/2026, a presidente submete o requerimento à inclusão extrapauta, que é aprovada.
Em seguida, a Subcomissão aprova o Requerimento nº 4/2026-CDHYANOM. - REQ 4/2026 - CDHYANOM
- 13/08/2026
- CDHYANOM - Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:26.
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2026 10:12