Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 91, de 2026
Autoria: Senador Laércio Oliveira (PP/SE), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2026 - CAS, seja incluído o Doutor Marcelo Marsillac Matias, Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/08/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 01/09/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 91/2026 - CAS
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 81/2026 - CAS, seja incluído o Doutor Marcelo Marsillac Matias, Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS).
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 14:01. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 01/09/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 50ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 91, de 2026-CAS, de autoria do senador Laércio Oliveira, subscrito pela senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento n... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), OBJETIVO, DEBATE, SITUAÇÃO, PRECARIEDADE, EXERCICIO, PROFISSÃO, MEDICINA, BRASIL
- 01/09/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 50ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 91, de 2026-CAS, de autoria do senador Laércio Oliveira, subscrito pela senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 81, de 2026-CAS, para a inclusão de convidado na audiência pública destinada a debater a crescente precarização do trabalho médico no Brasil.
- Listagem ou relatório descritivo
- 28/08/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/09/2026.
- 13/08/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 14:01.
- REQ 91/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 01/09/2026 17:08