Projeto de Lei n° 5070, de 2026
Autoria: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Ementa: Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes, realizada no Município de Propriá, no Estado de Sergipe.
O que é
A proposta reconhece a Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes, realizada em Propriá, Sergipe, como uma manifestação da cultura nacional. A celebração ocorre anualmente, com destaque para a procissão fluvial no Rio São Francisco.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior valorização e reconhecimento da importância cultural e histórica da Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes.
- Fortalecimento da identidade cultural das comunidades ribeirinhas do Baixo São Francisco.
- Incentivo à preservação das tradições locais e ao turismo cultural na região.
- Alinhamento com a Constituição Federal, que apoia e incentiva a valorização das manifestações culturais populares.
- Maior valorização e reconhecimento da importância cultural e histórica da Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes.
- Fortalecimento da identidade cultural das comunidades ribeirinhas do Baixo São Francisco.
- Incentivo à preservação das tradições locais e ao turismo cultural na região.
- Alinhamento com a Constituição Federal, que apoia e incentiva a valorização das manifestações culturais populares.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 13/08/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 13/08/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
- Identificação:
- PL 5070/2026
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 13/08/2026
- Descrição/Ementa
- Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes, realizada no Município de Propriá, no Estado de Sergipe.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5070/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5070/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- 13/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5070/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 5070/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/08/2026 18:00
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