Projeto de Lei n° 5070, de 2026

Autoria: Senador Laércio Oliveira (PP/SE)

Ementa: Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes, realizada no Município de Propriá, no Estado de Sergipe.

O que é
A proposta reconhece a Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes, realizada em Propriá, Sergipe, como uma manifestação da cultura nacional. A celebração ocorre anualmente, com destaque para a procissão fluvial no Rio São Francisco.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior valorização e reconhecimento da importância cultural e histórica da Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes.
- Fortalecimento da identidade cultural das comunidades ribeirinhas do Baixo São Francisco.
- Incentivo à preservação das tradições locais e ao turismo cultural na região.
- Alinhamento com a Constituição Federal, que apoia e incentiva a valorização das manifestações culturais populares.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
13/08/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
13/08/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-08-21 às 07:01

Identificação:
PL 5070/2026
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
13/08/2026
Descrição/Ementa
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes, realizada no Município de Propriá, no Estado de Sergipe.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5070/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/08/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5070/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
13/08/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5070/2026. O projeto vai à publicação.
PL 5070/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/08/2026 18:00