Requerimento n° 605, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Informações

Ementa: Requer informações ao Senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro, Ministro de Estado do Esporte, sobre a proteção de crianças e adolescentes diante do patrocínio firmado pelo Sport Club Corinthians Paulista e outros clubes com plataformas de conteúdo adulto, inclusive quanto às medidas de proteção no ambiente esportivo e à execução do Programa Integra Brasil.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
13/08/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
13/08/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR


Identificação:
RQS 605/2026
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
13/08/2026
Descrição/Ementa
Requer informações ao Senhor Paulo Henrique Perna Cordeiro, Ministro de Estado do Esporte, sobre a proteção de crianças e adolescentes diante do patrocínio firmado pelo Sport Club Corinthians Paulista e outros clubes com plataformas de conteúdo adulto, inclusive quanto às medidas de proteção no ambiente esportivo e à execução do Programa Integra Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 605/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/08/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Despacho:
13/08/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO ESPORTE, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PATROCINIO, CLUBE, FUTEBOL, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), PLATAFORMA, CONTEUDO, ADULTO, ATUAÇÃO, SECRETARIA, AMBITO NACIONAL, CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA), EXECUÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, POLITICAS PUBLICAS, PROMOÇÃO, DIREITOS HUMANOS
13/08/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
13/08/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
13/08/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 605/2026. O requerimento vai à publicação.
RQS 605/2026
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2026 09:50