Projeto de Lei n° 5104, de 2026
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços, Economia e Desenvolvimento > Linha de Crédito, Política Social > Proteção Social > Mulheres
Ementa: Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino (PNIEF).
- Melhoria no acesso ao crédito para mulheres empreendedoras, com condições financeiras mais favoráveis.
- Aumento da renda e da sustentabilidade dos negócios liderados por mulheres.
- Maior formalização de atividades econômicas femininas, incentivando o registro como microempreendedoras individuais.
- Ampliação das oportunidades de qualificação técnica e acesso a mercados, incluindo feiras e compras públicas.
- Redução das desigualdades enfrentadas por mulheres negras, indígenas, quilombolas, mães solo e vítimas de violência doméstica, promovendo justiça social e igualdade de oportunidades.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 18/08/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 18/08/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5104/2026
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
- Data:
- 18/08/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo Feminino (PNIEF).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5104/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5104/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/08/2026 | Publicado no DSF Páginas 29-42 - DSF nº 134 | Autuado o Projeto de Lei nº 5104/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA NACIONAL, INCENTIVO, EMPREENDEDORISMO, OBJETIVO, INCLUSÃO SOCIAL, RENDA, REFORÇO, EMPREENDIMENTO, MULHER, INSTRUMENTO, COORDENAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, ESTRATEGIA, PLANO, INICIATIVA, MATERIA, DIRETRIZ, CRITERIOS, ELEGIBILIDADE, BENEFICIARIO, LINHA DE CREDITO, PRODUÇÃO, TREINAMENTO, APOIO, PERMANENCIA, FORMALIZAÇÃO, ACESSO, MERCADO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
- 18/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5104/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 29-42 - DSF nº 134
- PL 5104/2026
- Avulso inicial da matéria