Projeto de Lei n° 5105, de 2026
Autoria: Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
Assunto: Política Social > Educação > Educação Básica, Política Social > Proteção Social > Mulheres, Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Ementa: Institui o Programa de Conscientização e Prevenção à Violência contra a Mulher nas Escolas (PROVIM).
- Redução da violência doméstica e familiar ao educar jovens sobre respeito e igualdade de gênero.
- Formação de uma cultura de prevenção à violência contra a mulher entre adolescentes.
- Complementação das medidas protetivas existentes, como a Lei Maria da Penha, com ações educativas nas escolas.
- Fortalecimento da educação como ferramenta de transformação social, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.
- Incentivo à participação das comunidades escolares e instituições parceiras na prevenção da violência.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 18/08/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 18/08/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5105/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 5105/2026
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP)
- Data:
- 18/08/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa de Conscientização e Prevenção à Violência contra a Mulher nas Escolas (PROVIM).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5105/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/08/2026 | Publicado no DSF Páginas 43-50 - DSF nº 134 | Autuado o Projeto de Lei nº 5105/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, VIOLENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, VITIMA, MULHER, COMPETENCIA, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), SISTEMA DE ENSINO, PARCERIA, INSTITUIÇÕES, INSTRUMENTO, COOPERAÇÃO
- 18/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5105/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 43-50 - DSF nº 134
- Avulso inicial da matéria
- PL 5105/2026