Indicação n° 29, de 2026
Autoria: Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas administrativas e sanitárias voltadas à qualificação das ações e dos serviços de reabilitação pulmonar ofertados, no âmbito do Sistema Único de Saúde, às pessoas com doenças pulmonares raras, incluída a linfangioleiomiomatose.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 21/08/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 24/08/2026 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 29/2026
- Autor:
- Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC)
- Data:
- 21/08/2026
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas administrativas e sanitárias voltadas à qualificação das ações e dos serviços de reabilitação pulmonar ofertados, no âmbito do Sistema Único de Saúde, às pessoas com doenças pulmonares raras, incluída a linfangioleiomiomatose.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 29/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 29/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1206/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/08/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde a Indicação n° 29, de 2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1206, de 2026, ao Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indi... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/08/2026 | Publicado no DSF Páginas 9-12 - DSF nº 137 | Autuada a Indicação nº 29/2026. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 24/08/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1206, de 2026, ao Ministro de Estado da Saúde, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 29, de 2026.
- OFSF 1206/2026
- 21/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- 21/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 29/2026. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 9-12 - DSF nº 137
- INS 29/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/08/2026 12:01