Sugestão n° 30, de 2026
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Trata da disponibilização de gasolina pura e gasolina E10 em todo o território nacional.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Laércio Oliveira
- Último local:
- 24/08/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 17/09/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 30/2026
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 24/08/2026
- Descrição/Ementa
- Trata da disponibilização de gasolina pura e gasolina E10 em todo o território nacional.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebida na CDH. Matéria aguarda distribuição. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Laércio Oliveira
- Indexação:
- SUGESTÃO, PROJETO DE LEI, DISPONIBILIDADE, COMBUSTIVEL, GASOLINA, EXCLUSÃO, MISTURA, ETANOL, GARANTIA, DIREITOS, CONSUMIDOR, ESCOLHA
- 17/09/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 24/08/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebida na CDH. Matéria aguarda distribuição.
- SUG 30/2026
Última atualização de dados legislativos: 17/09/2026 17:34