Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 92, de 2026

Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Setembro Dourado: Câncer Infantojuvenil - Tempo é Vida".

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
24/08/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
02/09/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 92/2026 - CAS
Autor:
Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
24/08/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Setembro Dourado: Câncer Infantojuvenil - Tempo é Vida".
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:53. | Veja a tramitação

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Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
01/09/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Setembro Dourado: Câncer Infantojuvenil - Tempo é Vida".
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 92, de 2026-CAS, de autoria da senadora Dra. Eudócia, subscrito pela senadora Damares Alves, para a realização de audiência púb... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
01/09/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 50ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 50ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 92, de 2026-CAS, de autoria da senadora Dra. Eudócia, subscrito pela senadora Damares Alves, para a realização de audiência púb... | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CRIAÇÃO, CAMPANHA, SAUDE PUBLICA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DOENÇA GRAVE, CANCER, PORTADOR, CRIANÇA, ADOLESCENTE, OCORRENCIA, POLITICA PUBLICA, MES, SETEMBRO
02/09/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 02/09/2026, em atendimento ao REQ 92/2026 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14941&codcol=40
01/09/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 50ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 92, de 2026-CAS, de autoria da senadora Dra. Eudócia, subscrito pela senadora Damares Alves, para a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema "Setembro Dourado: Câncer Infantojuvenil - Tempo é Vida". Durante a leitura do requerimento, foram adicionados novos convidados.
Audiência pública em atendimento ao REQ 92/2026 - CAS prevista para a 52ª reunião, agendada para 02/09/2026, às 14h30.
Listagem ou relatório descritivo
Texto final da Comissão - Requerimento
28/08/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 92/2026 - CAS prevista para a 52ª reunião, agendada para 02/09/2026, às 14h30.
28/08/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/09/2026.
24/08/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:53.
REQ 92/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2026 18:04