Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 93, de 2026
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 25/08/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 25/08/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 93/2026 - CAS
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 25/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:14. | Veja a tramitação
- 25/08/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:14.
- REQ 93/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2026 17:17