Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 80, de 2026
Autoria: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a inclusão do Sr. Marcelo Mendonça, Diretor Executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), na audiência pública objeto do REQ 34/2026 - CI, com o objetivo de debater a técnica de fraturamento hidráulico (fracking).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 26/08/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 02/09/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 80/2026 - CI
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 02/09/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão do Sr. Marcelo Mendonça, Diretor Executivo da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (ABEGÁS), na audiência pública objeto do REQ 34/2026 - CI, com o objetivo de debater a técnica de fraturamento hidráulico (fracking).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 02/09/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REGULAÇÃO, SERVIÇO TECNICO, QUEBRA, SOLO, ROCHA, APROVEITAMENTO HIDRAULICO, EXTRAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, EXPLORAÇÃO, RECURSOS ENERGETICOS, CORRELAÇÃO, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, AMPLIAÇÃO, OFERTA, ENERGIA, ATRAÇÃO, INVESTIMENTO, FOMENTO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- 02/09/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
- REQ 80/2026 - CI
- Listagem ou relatório descritivo
- 31/08/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 02/09/2026.
- 26/08/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:55.
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2026 15:29