Projeto de Lei n° 5189, de 2026

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)

Assunto: Política Social > Cultura

Ementa: Reconhece o ofício do guasqueiro como manifestação da cultura nacional.

O que é
A proposta reconhece o ofício do guasqueiro (artesão que trabalha com couro cru) como uma manifestação da cultura nacional. A proposta destaca a importância histórica e cultural desse ofício, que tem raízes na tradição campeira do Brasil.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Valorização e preservação de um saber tradicional que faz parte da identidade cultural do Brasil.
- Reconhecimento oficial pode fortalecer a continuidade do ofício, incentivando novas gerações a aprender e praticar a guasquearia.
- A medida pode aumentar o interesse e a apreciação por peças artesanais de couro, tanto no mercado tradicionalista quanto entre admiradores de arte.
- O reconhecimento pode contribuir para a memória coletiva do país, alinhando-se com a proteção das manifestações culturais prevista na Constituição.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
26/08/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
26/08/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-08-28 às 15:11

Identificação:
PL 5189/2026
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/08/2026
Descrição/Ementa
Reconhece o ofício do guasqueiro como manifestação da cultura nacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5189/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
26/08/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 5189/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, TRABALHO, PRODUÇÃO ARTESANAL, MATERIA-PRIMA, COURO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, AMBITO NACIONAL
26/08/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 5189/2026. O projeto vai à publicação.
PL 5189/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/08/2026 11:19