Projeto de Lei n° 5189, de 2026
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece o ofício do guasqueiro como manifestação da cultura nacional.
O que é
A proposta reconhece o ofício do guasqueiro (artesão que trabalha com couro cru) como uma manifestação da cultura nacional. A proposta destaca a importância histórica e cultural desse ofício, que tem raízes na tradição campeira do Brasil.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Valorização e preservação de um saber tradicional que faz parte da identidade cultural do Brasil.
- Reconhecimento oficial pode fortalecer a continuidade do ofício, incentivando novas gerações a aprender e praticar a guasquearia.
- A medida pode aumentar o interesse e a apreciação por peças artesanais de couro, tanto no mercado tradicionalista quanto entre admiradores de arte.
- O reconhecimento pode contribuir para a memória coletiva do país, alinhando-se com a proteção das manifestações culturais prevista na Constituição.
- Valorização e preservação de um saber tradicional que faz parte da identidade cultural do Brasil.
- Reconhecimento oficial pode fortalecer a continuidade do ofício, incentivando novas gerações a aprender e praticar a guasquearia.
- A medida pode aumentar o interesse e a apreciação por peças artesanais de couro, tanto no mercado tradicionalista quanto entre admiradores de arte.
- O reconhecimento pode contribuir para a memória coletiva do país, alinhando-se com a proteção das manifestações culturais prevista na Constituição.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 26/08/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 26/08/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- PL 5189/2026
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/08/2026
- Descrição/Ementa
- Reconhece o ofício do guasqueiro como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5189/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5189/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, TRABALHO, PRODUÇÃO ARTESANAL, MATERIA-PRIMA, COURO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, AMBITO NACIONAL
- 26/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 5189/2026. O projeto vai à publicação.
- PL 5189/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/08/2026 11:19
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