Requerimento n° 631, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Ministro de Estado da Educação, sobre a inconsistência técnica reconhecida pelo Inep relacionada à alteração dos resultados de solicitações de atendimento especializado no Enem 2026, inclusive após o prazo recursal, e seus possíveis impactos sobre os candidatos que necessitam desses atendimentos para a realização do Exame.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/08/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 27/08/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- RQS 631/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 27/08/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Ministro de Estado da Educação, sobre a inconsistência técnica reconhecida pelo Inep relacionada à alteração dos resultados de solicitações de atendimento especializado no Enem 2026, inclusive após o prazo recursal, e seus possíveis impactos sobre os candidatos que necessitam desses atendimentos para a realização do Exame.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 631/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 631/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Despacho:
- 27/08/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), RECONHECIMENTO, INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA (INEP), IRREGULARIDADE, ALTERAÇÃO, RESULTADO, INDEFERIMENTO, SOLICITAÇÃO, ATENDIMENTO, ACESSIBILIDADE, PREJUIZO, CANDIDATO, EXAME NACIONAL DO ENSINO MEDIO (ENEM)
- 27/08/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 27/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 27/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 631/2026. O requerimento vai à publicação.
- RQS 631/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2026 09:04