Indicação n° 30, de 2026
Autoria: Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas destinadas à ampliação da universalização do acesso à energia elétrica e ao fortalecimento da infraestrutura de distribuição de energia elétrica nas áreas rurais e remotas do Estado de Roraima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/08/2026 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 28/08/2026 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/08/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 30/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- INS 30/2026
- Autor:
- Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 27/08/2026
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas destinadas à ampliação da universalização do acesso à energia elétrica e ao fortalecimento da infraestrutura de distribuição de energia elétrica nas áreas rurais e remotas do Estado de Roraima.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 30/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1208/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 28/08/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério de Minas e Energia a Indicação n° 30, de 2026.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.208, de 2026, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 30, de 2026. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/08/2026 | Publicado no DSF Páginas 12-15 - DSF nº 141 | Autuada a Indicação nº 30/2026. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 28/08/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.208, de 2026, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), encaminha a Indicação nº 30, de 2026.
- OFSF 1208/2026
- 27/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- 27/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 30/2026. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 12-15 - DSF nº 141
- Avulso inicial da matéria
- INS 30/2026
Última atualização de dados legislativos: 01/09/2026 18:01